A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza uma audiência pública hoje, às 14h, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), que visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. A proposta, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), prevê uma redução gradual da carga horária ao longo de quatro anos, começando com 40 horas no primeiro ano e diminuindo uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas.
Dentre os principais pontos da proposta estão a redução gradual da jornada de trabalho: 40 horas no primeiro ano, 39 horas no segundo ano, 38 horas no terceiro ano e 36 horas no quarto ano; manutenção do salário durante a transição e garantia de dois dias de descanso semanal.
Participam do debate representantes do Ministério do Trabalho, do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e do senado. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é o relator da proposta.
A audiência pública tem como objetivo discutir a proposta e suas implicações para os trabalhadores e a economia brasileira. A redução da jornada de trabalho é um tema que tem sido debatido em vários países, com alguns já implementando mudanças semelhantes.
