O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (15), um pacote de ações voltadas para famílias atingidas pelas chuvas e cheias no Rio Grande do Sul. O governo federal deve anunciar a criação de um auxílio, em parcela única, para famílias de baixa renda que ficaram desabrigadas.
O ministro da Casa Civil do Brasil, Rui Costa, falou sobre a criação de um apoio as famílias que perderam bens no RS.
"Essas pessoas terão de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica, a transferência nas suas contas, via PIX, de R$ 5,1 mil. A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora. Quem perdeu todos os documentos vai lá, diz seu CPF. Vai ser via aplicativo da Caixa, com a autodeclaração das pessoas. E esse endereço, evidente, será checado.", disse Rui.
Famílias em estado de vulnerabilidade devem ser incluídas na folha de pagamento do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal. A medida deve beneficiar 200 mil famílias, segundo Rui Costa. O custo é estimado em R$ 1,2 bilhão, mas pode aumentar até o fim das chuvas.
O governo também anunciou medidas para facilitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS):
- Trabalhadores das cidades atingidas poderão sacar até R$ 6.220 das contas ativas;
- O prazo mínimo de 12 meses desde o saque mais recente, previsto em lei, não será considerado;
- Medida vale para trabalhadores das cidades atingidas – que estejam em estado de emergência ou de calamidade.
