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Saiba quem está na lista tríplice para desembargador do TRT-BA

Data:
Da redação

Escolha ocorre após morte de magistrado; indicação final cabe à Presidência da República

Saiba quem está na lista tríplice para desembargador do TRT-BA
Reprodução/ Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia definiu a lista tríplice para promoção ao cargo de desembargador do Trabalho. A seleção ocorreu após o falecimento do magistrado que ocupava a vaga.

Foram escolhidos os juízes Mirinaide Lima de Santana Carneiro, Luciano Dórea Martinez e Paulo Viana de Albuquerque Jucá. A definição ocorreu em sessão do Tribunal Pleno, com votação entre os integrantes da corte.

A lista será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação final, conforme previsto na Constituição Federal.

A vaga foi aberta após a morte do desembargador Agenor Calazans. A promoção segue o critério de merecimento, utilizado para a ascensão de magistrados ao segundo grau da Justiça do Trabalho.

De acordo com as regras constitucionais, a escolha deve considerar, entre outros pontos, a presença recorrente do magistrado em listas tríplices anteriores, requisito já atendido por uma das candidatas indicadas.

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