O prefeito de Santa Teresinha, Agnaldo Andrade (PSD), está sendo investigado por supostos atos de abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. A ação, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, alega que a gestão municipal cometeu irregularidades que colocaram em risco a "normalidade e a legitimidade do pleito, afetando diretamente o processo eleitoral da cidade", que fica no Piemonte do Paraguaçu.
Andrade foi reeleito comandante do Executivo Municipal contra Ailton Oliveira (PT) por quatro votos de diferença. Entre as principais acusações no processo, destaca-se aumento no número de contratos temporários realizados pela Prefeitura no ano passado. Segundo o autos, a gestão contratou, no período, 550 servidores temporários. O número mais que dobra a quantidade de servidores efetivos do município, que atualmente é de 255.
A maior parte dos contratos, segundo as alegações, foi feita "sem justificativas plausíveis para tal exceção, e a natureza dos cargos não se enquadra nas hipóteses previstas para contratações temporárias".
Além dessa acusação, a investigação aponta para uma série de outras condutas irregulares, todas ocorridas no ano eleitoral. Entre elas, a entrega de material esportivo e a premiação em ano eleitoral, sem a devida base legal, além da doação de um imóvel para Zenildo de Oliveira Santos e a doação gratuita de quiosques, também sem respaldo jurídico. A administração também é acusada de usar a máquina pública para fins eleitorais.
Na visão da acusação, as ações do prefeito e de seu vice, Eleodoro Rodrigues, representam "um claro desvirtuamento da administração pública, que foi utilizada como instrumento para favorecer a candidatura à reeleição". De acordo com o processo, "os abusos são muitos, e denotam que os representados colocaram a Administração Pública Municipal para trabalhar em favor da candidatura à reeleição, atingindo a legitimidade e normalidade do pleito eleitoral."
Caso as alegações sejam julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral, o prefeito Agnaldo Andrade e seu vice poderão ter os mandatos cassados e ainda ficarem inelegíveis.
Além do prefeito e vice, são citados ainda no processo Claudemiro Gomes, Gisele Andrade Sampaio e Jefferson Silva Encarnação. A defesa destes dois últimos chegou a pedir "ilegitimidade passiva" deles. A juíza Gabrielle Araújo Pinheiro rejeitou a preliminar. Além disso, a magistrada marcou para o dia 29 de abril, de forma híbrida, uma audiência de instrução para o processo.
Até a publicação desta reportagem, prefeito, vice e demais citados não tinham se manifestado. Caso isso aconteça, o espaço está aberto.
