O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), uma série de requerimentos apresentados pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de sessões especiais e debates temáticos ao longo de 2026. Entre as iniciativas está a promoção de uma sessão no plenário dedicada ao enfrentamento do feminicídio no Brasil.
Segundo o parlamentar, a discussão se torna ainda mais urgente diante do avanço dos casos. Dados citados no requerimento indicam que o país registrou cerca de 1.470 feminicídios em 2025, o maior número já contabilizado. No Rio Grande do Sul, estado representado por Paim, foram 11 ocorrências apenas em janeiro deste ano.
O texto também destaca a pesquisa “Quem são as mulheres que o Brasil não protege?”, que aponta que 68% das vítimas na última década eram mulheres negras, mesmo após a tipificação do feminicídio na legislação penal.
Para o debate, o senador sugeriu a participação de representantes do Ministério das Mulheres, do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, de delegacias especializadas e de organizações da sociedade civil, como o Instituto da Mulher Negra Geledés e a Fundação Friedrich Ebert no Brasil. A data da sessão ainda será definida.
Apesar da existência de instrumentos legais, como a Lei Maria da Penha, o parlamentar avalia que a redução dos crimes depende de maior integração entre órgãos públicos e políticas efetivas de prevenção.
Segundo Paim, discutir o tema também tem caráter educativo, reforçando a necessidade de priorizar a proteção à vida das mulheres diante de um dos problemas sociais mais graves do país.
Outras sessões especiais
Além do debate sobre feminicídio, o Senado aprovou outros pedidos do parlamentar para sessões comemorativas ao longo do ano.
Entre eles está a homenagem ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, data que também marca o aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho, criada em 1943. Também foram autorizadas sessões alusivas ao Dia Nacional da Pessoa Idosa e ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
As datas das cerimônias ainda serão definidas pela Mesa Diretora da Casa.
