O Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda a devolução, pelo ministro Flávio Dino, do processo relacionado aos procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça no âmbito das investigações do Banco Master. Dino pediu vista durante a sessão de 15 de setembro, interrompendo a análise sobre a possibilidade de os dois casos tramitarem em conjunto.
O presidente da Corte, Edson Fachin, retirou o caso da pauta enquanto aguarda a devolução do processo. Pelo regimento do STF, Dino tem até 90 dias para devolver a matéria ao plenário. Até o momento da suspensão, o placar estava em 4 votos a 3 pela tramitação separada ou conjunta, conforme a proposta em discussão.
A manifestação de Mendonça foi apresentada na segunda-feira (21), após Fachin determinar que o ministro respondesse às acusações feitas por Moraes sobre sua atuação nas apurações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS. Mendonça pediu o encerramento do procedimento e contestou a interpretação dada por Moraes a relatórios da Polícia Federal.
O outro procedimento envolve um relatório da PF produzido a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, com mensagens atribuídas a ele e referências a Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a invalidação da ordem que levou à produção do documento e o encerramento do procedimento.
Com a devolução do processo por Dino, o STF deverá retomar a discussão sobre a tramitação dos dois casos. A Corte ainda precisa definir se os procedimentos continuarão separados ou serão analisados conjuntamente.
