Nesta sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em plenário virtual para rejeitar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido buscava afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do chamado “inquérito do golpe”, alegando que ele seria "parte ou diretamente interessado" no caso.
Relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento virtual começou nesta sexta-feira e seguirá até o próximo dia 13. Até às 15h, os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli já haviam acompanhado o voto de Barroso, consolidando a maioria necessária para rejeitar o recurso.
Em sua manifestação, Barroso afirmou que o pedido carecia de fundamentação e que os crimes investigados no inquérito têm impacto direto em toda a coletividade. Segundo ele, aceitar tal argumento poderia implicar no afastamento de todo o Poder Judiciário das investigações, o que seria inadmissível.
O próprio ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de julgar o recurso, já que o pedido questionava sua posição como relator do caso. Ele destacou que as hipóteses de impedimento para magistrados são claramente delimitadas pelo Código de Processo Penal e incluem situações como vínculo familiar com partes do processo ou atuação anterior como advogado no mesmo caso – o que não se aplicaria ao inquérito em questão.
Com a decisão, Moraes permanece como relator e segue conduzindo as investigações sobre os atos relacionados a uma suposta tentativa de golpe.
