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STJ julga processo por assédio sexual contra ministro Marco Buzzi

Data:
Maria Eduarda Moura

Sessão ocorre em plenário e definirá a punição a ser aplicada ao magistrado

STJ julga processo por assédio sexual contra ministro Marco Buzzi
STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quinta-feira (6) o processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, investigado por denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria. A sessão ocorre em plenário e definirá a punição a ser aplicada ao magistrado.

Marco Buzzi está afastado do cargo desde fevereiro deste ano. O processo reúne denúncias apresentadas por duas mulheres, enquanto a defesa do ministro nega as acusações e sustenta que não houve irregularidades em sua conduta. 

O julgamento pode resultar em diferentes sanções, incluindo aposentadoria compulsória ou perda do cargo, tema que tem gerado debate após mudanças recentes no entendimento sobre punições disciplinares aplicadas a magistrados. 

A decisão do STJ é aguardada por integrantes do Judiciário e poderá influenciar a aplicação das novas regras disciplinares para membros da magistratura. 

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