O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quinta-feira (6) o processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, investigado por denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria. A sessão ocorre em plenário e definirá a punição a ser aplicada ao magistrado.
Marco Buzzi está afastado do cargo desde fevereiro deste ano. O processo reúne denúncias apresentadas por duas mulheres, enquanto a defesa do ministro nega as acusações e sustenta que não houve irregularidades em sua conduta.
O julgamento pode resultar em diferentes sanções, incluindo aposentadoria compulsória ou perda do cargo, tema que tem gerado debate após mudanças recentes no entendimento sobre punições disciplinares aplicadas a magistrados.
A decisão do STJ é aguardada por integrantes do Judiciário e poderá influenciar a aplicação das novas regras disciplinares para membros da magistratura.