O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia propostas para reforçar a fiscalização da veiculação de propagandas eleitorais em emissoras de rádio e televisão durante as eleições de 2026.
As sugestões foram apresentadas por partidos e coligações durante audiência pública realizada na quinta-feira (20) e poderão integrar o Plano de Mídia da propaganda eleitoral gratuita.
Entre as propostas está a criação de registros eletrônicos para acompanhar o download dos arquivos de propaganda pelas emissoras e identificar possíveis falhas na veiculação.
O PL também defendeu que emissoras geradoras e retransmissoras mantenham comprovantes da exibição dos conteúdos eleitorais.
A discussão ocorre após a campanha de Jair Bolsonaro alegar, nas eleições de 2022, que teria recebido menos inserções em rádios do que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. À época, o partido falou em uma suposta fraude.
As sugestões serão analisadas pela equipe técnica do TSE, que decidirá quais medidas serão incorporadas à versão final do plano.
A propaganda eleitoral gratuita começa na próxima sexta-feira (28). As emissoras deverão transmitir inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação, além dos blocos do horário eleitoral em dias definidos pela legislação.
