Doze deputados baianos apoiaram a Proposta de Emenda a Constituição (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que sugere o fim da escala 6x1, substituindo-a por uma jornada de 36 horas semanais distribuídas em quatro dias de trabalho.
Nesta segunda-feira (11), 12 dos 39 integrantes da bancada baiana assinaram a proposta, são eles: Waldenor Pereira (PT), Jorge Solla (PT), Lídice da Mata (PSB), Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Daniel Almeida (PCdoB), Elisangela Araújo (PT), Ivoneide Caetano (PT), Joseildo Ramos (PT), Josias Gomes (PT), Pastor Sargento Isidório (Avante) e Valmir Assunção (PT).
A PEC conta com 134 assinaturas das 171 necessárias para que o projeto tramite no Congresso. Para que a proposta possa ser protocolada na Câmara dos Deputados, ainda faltam 37 apoios. A PEC visa reduzir significativamente a jornada de trabalho no Brasil, proporcionando aos trabalhadores mais tempo para descanso e lazer.
O texto também altera o limite semanal de trabalho, que atualmente é de até 44 horas. A nova redação do artigo da Constituição que trata da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sugere que "a duração do trabalho normal não será superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana".
Erika Hilton argumenta que essa alteração reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares.
Para que a PEC seja promulgada, ela precisará passar por dois turnos de votação em ambas as Casas do Congresso Nacional, com pelo menos 308 votos dos deputados e 49 dos senadores.
A deputada afirmou que a proposta deve ser negociada para incorporar diferentes pontos de vista, visando um consenso entre partidos, trabalhadores, empregadores e representantes da sociedade civil.
