Um Projeto de Lei, do vereador Felipe Santana (PSD), quer instituir o Calendário Oficial da Cultura LGBTQIAPN+ em Salvador. O texto foi protocolado nesta segunda-feira (4), data que marca a volta aos trabalhos do Legislativo soteropolitano.
De acordo com o parlamentar, a ação é necessária para "reconhecer, valorizar e promover as expressões culturais da população LGBTQIAPN+, em sua diversidade e pluralidade".
O PL prevê que o calendário inclua: mês do orgulho, em junho; Semana da Visibilidade Trans, realizada anualmente na última semana do mês de janeiro; e datas que marquem lutas, conquistas e expressões culturais reconhecidas nacionalmente.
"A institucionalização desse calendário fortalece a visibilidade dessas expressões, amplia o acesso a políticas culturais e reafirma o compromisso do município com o respeito à diversidade, ao enfrentamento da LGBTfobia e à promoção da cidadania plena", pontuou Santana.
Agora, o Projeto de Lei será encaminhado para as comissões da Casa.
