O Brasil registrou 1.518 vítimas de feminicídio em 2025, o maior número já contabilizado no país desde a tipificação do crime no Código Penal. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública e foram divulgados no ano em que a Lei do Feminicídio completou dez anos.
O total supera o recorde anterior, registrado em 2024, quando 1.458 mulheres foram mortas em contextos de violência doméstica ou discriminação de gênero.
Sancionada em 2015, a Lei do Feminicídio passou a enquadrar como circunstância qualificada o homicídio de mulheres motivado por violência doméstica, familiar ou menosprezo à condição de mulher.
Relatório internacional que analisa a situação dos direitos humanos em mais de 100 países aponta a violência doméstica e de gênero como uma das violações mais recorrentes no Brasil. O documento também destaca falhas estruturais na prevenção e no enfrentamento desse tipo de crime, atribuídas à atuação insuficiente de diferentes esferas do poder público.
Pacto nacional
Diante do avanço dos casos, o governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançaram, nesta semana, o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes para prevenir a violência contra meninas e mulheres.
O plano inclui ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização, além da criação do site TodosPorTodas.br, que reunirá informações sobre o pacto, canais de denúncia, políticas públicas e iniciativas voltadas à proteção das mulheres. A plataforma também busca estimular o engajamento da sociedade civil, de empresas privadas e de instituições públicas.
Casos de grande repercussão
Em 2024, casos de feminicídio tiveram ampla repercussão na imprensa e nas redes sociais. Entre eles, o assassinato de Tainara Souza Santos, atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro na Marginal Tietê, em São Paulo, chamou a atenção pela brutalidade e pela mobilização pública gerada pelo caso.
