O ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão Cláudio José Delmondes Danda, e outras cinco pessoas foram denunciados ao Tribunal de Justiça da Bahia por um episódio de tortura contra um preso, dentro da unidade. A informação foi dada pelo Ministério Público, na quarta-feira (30).
Além do oficial, foram indiciados a diretora adjunta, Carol Souza Amorim; os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva; e o supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo.
A denúncia foi baseada em investigações realizadas pelo MP, por meio dos grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), que evidenciaram a tortura. O crime foi praticado em outubro de 2023. O preso, que não teve o nome revelado, foi submetido a “intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”.
Conforme as investigações, Jamerson, Jaime e Paulo Sérgio teriam atingido o preso com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, além de terem aplicado golpes com chutes, cotoveladas e pontapés. A situação foi gravada por uma câmera de segurança.
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“Em que pese ferido pelo disparo contra si realizado, e sangrando, o interno apenas recebeu atendimento médico no dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público”, registra a denúncia.
No documento, os promotores de Justiça Daniela de Almeida, Edmundo Reis, Ernesto Medeiros, Matheus Azevedo, Gilmara Barretto e Cintia da Silva ressaltam que os fatos chegaram ao conhecimento da direção do Conjunto Penal, tanto do então diretor Cláudio José, quanto da diretora adjunta Carol Souza, ao menos, desde o dia 30 de outubro de 2023. No entanto, “eles se omitiram e não adotaram nenhuma providência para apuração” e também foram denunciados.
O sexto denunciado pelo crime de tortura, Alex, teria presenciado os fatos e apenas registrado no livro de ocorrências que, naquela data, foi realizada a transferência da cela do interno, sem qualquer outra observação.
