Um grupo empresarial do setor supermercadista que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 65 milhões em ICMS foi alvo de uma operação, batizada de "Galardão", na manhã desta terça-feira (27). A ação foi da Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Itabuna e Ilhéus, no Sul do Estado. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Foi cumprida ainda ordem judicial de colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, principais investigados. Os nomes não foram revelados pelo Ministério Público.
Conforme as apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do MP e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias por meio da omissão de registro de operações de vendas de mercadorias efetivadas sem emissão de nota fiscal, utilização indevida de créditos fiscais e prestação de informações falsas à administração tributária com o objetivo de reduzir ICMS.
O esquema envolvia abandono de empresas com débitos tributários que eram sucedidas por outras, constituídas em nome de familiares e laranjas. Investigações recentes apontaram que os dois investigados teriam liquidado, nos últimos meses, uma das empresas sonegadoras e aberto uma nova no mesmo endereço em nome de familiar, com semelhante nome fantasia, mas com razão social diferente.
Para o MP, uma evidente sucessão empresarial fraudulenta, deixando débito de mais de R$ 65 milhões com o Estado da Bahia.
A operação contou na Bahia com a participação de seis promotores de Justiça, 11 delegados de Polícia, 33 policiais do Draco, oito servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MPBA, e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
