O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu habeas corpus a Marcus Vitor Sousa Bezerra, acusado de matar os próprios pais a golpes de facão dentro de uma casa de veraneio em Arembepe, Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O crime aconteceu em julho de 2019 e vitimou Rinaldo Cézar Bezerra e Raimunda da Conceição Sousa.
Bezerra deve sair da prisão nesta quarta (6), após um pedido formulado pela defesa dele, comandada pelo advogado Antônio Jorge Santos Júnior. Marcus, que ainda será julgado, foi preso em flagrante e ficou mais de dois anos atrás das grades. Em abril de 2022, o TJ substituiu sua prisão preventiva por outras medidas.
Na época, a juíza Nartir Weber entendeu que a reconstituição do crime havia atrasado o processo e, por isso, o acusado deveria ser solto. A reprodução simulada dentro da casa onde o duplo homicídio aconteceu foi realizada somente em 2023. A prisão de Marcus, que era estudante de educação física em 2019, foi redecretada em julho deste ano, após o juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior entender que eram procedentes pedidos do Ministério Público da Bahia.
"Destaca-se, ainda, que a soltura do acusado decorreu do atraso na instrução criminal, após sucessivos adiamentos da reprodução simulada dos fatos, durante o período da pandemia [...] Contudo, neste novo momento processual, por ocasião da prolação da decisão de pronúncia, não há mais que se cogitar de qualquer excesso", escreveu, na época.
DUPLO HOMICÍDIO
De acordo com a denúncia, após matar os próprios pais, Marcus teria incendiado o imóvel. Logo em seguida, teria saído de Camaçari para o bairro do Nordeste de Amaralina, onde morava sua namorada. Ela foi ouvida pela Justiça. Ao descobrirem o crime, vizinhos tentaram linchar o suspeito, mas ele foi salvo por uma guarnição da Polícia Militar.
Na decisão que, em 2023, recolocou o suspeito na cadeia, o juiz Ribeiro Júnior destacou pontos dos laudos anexados no processo. "A dinâmica descrita pelo relato do Sr. [Testemunha] sobre ter visto o senhor Marcus Vitor Sousa Bezerra, entre 10 e 11h, na manhã de 01/07/2019, transitando pela Rua da Viola com um recipiente de plástico translúcido do tipo galão, contendo líquido de cor semelhante à gasolina, apresentava compatibilidade com os relatos das testemunhas".
Na época do assassinato, vizinhos chegaram a afirmar que Marcus tinha várias desavenças com Raimunda e Rinaldo. Para a Justiça da Bahia, a motivação ainda paira sobre mistérios.
"Tocante a qualificadora da motivação fútil, não restou demonstrado nos autos o fator determinante que despertou o animus necandi no espírito do agente, mas tão somente que este mantinha uma relação deveras conturbada com seu pai e sua mãe. Ora foi dito nas entrelinhas que seria por ganância, em razão da herança, ora pelo uso de drogas, ora por implicarem os genitores com a namorada dele, e até mesmo que a discórdia se daria pela carreira futebolística escolhida por Marcus Vitor. Nenhuma dessas hipóteses restou, ao final, suficientemente indicadas", entendeu o juiz.
