Capitão José Daniel Lopes Alves; soldado Maiko Ayrton Gama de Souza; e soldado Paulo Roberto Lopes dos Santos. Esses são, segundo apuração do Portal do Casé, os policiais militares alvos da operação "Sub Lege", deflagrada no dia 16 de maio. O trio é acusado de executar Robson da Silva Santos, no dia 7 de abril, no município de Pindobaçu. Segundo denúncia do Ministério Público, os agentes teriam forjado uma troca de tiros com a vítima.
O processo está em segredo de Justiça e, por isso, detalhes não podem ser fornecidos por fontes do Portal do Casé. No dia 20 de maio, o capitão e os soldados passaram por audiência de custódia. A juíza responsável pelo caso, Maria Luiza Cavalcanti, entendeu que "a manutenção da prisão encontra-se alicerçada não apenas nos depoimentos das testemunhas, mas conforme destacado pela Promotora de Justiça, em material técnico pericial".
"Lado outro, a manutenção da prisão é medida necessária para assegurar que as testemunhas possam depor sem pressões ou influências indevidas, garantindo a coleta de provas imparciais e a correta apuração dos fatos", completou a magistrada.
A denúncia do Ministério Público da Bahia aponta que, no dia 7 de abril, por volta das 13h30, os denunciados, "agindo em conluio e utilizando métodos de tortura", mataram Robson da Silva Santos, o "Robinho". O crime ocorreu na Rua Santa Rita, na residência da irmã da vítima. Ainda conforme as apurações, "Robinho" estava sem sinais vitais ao ser levada ao hospital e apresentava múltiplas lesões compatíveis com ação violenta.
DEFESA
José Daniel, Maiko e Paulo Roberto são lotados na 54ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Campo Formoso). O Portal do Casé entrou em contato com os advogados dos três. O defensor do capitão, João Daniel Jacobina, não respondeu às mensagens. Dois dos advogados envolvidos no processo, Raimundo Teodoro Neto e Vivaldo Amaral, não quiseram se manifestar.
Os advogados Leonardo Leal David e Gabriel Andrade de Santana, responsáveis por pedirem a soltura dos soldados a desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, sustentaram em suas sustentações que a vítima, Robson, tinha várias passagens na polícia e que teria trocado tiros com a guarnição composta pelos três acusados.
OPERAÇÃO
A ação que prendeu o trio foi deflagrada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Norte (Gaeco Norte); da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento do Interior (Depin) da Polícia Civil e da Força Correicional Especial Integrada (Force); e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar (Correg).
Foram apreendidas na oportunidade armas (pistolas, revólver e espingarda), carregadores de pistola, cartuchos e porções de maconha.
