A Força Nacional de segurança vai atuar na Bahia, confirmou nesta quinta-feira (17) o Governo do Estado. Os agentes federais vão trabalhar no Extremo Sul do estado, por conta de conflitos de demarcação de terra envolvendo indígenas.
Por meio de nota, o Executivo estadual disse que vai manter suas ações regulares de policiamento na região, com uso das Polícias Militar e Civil, conforme prevê a legislação. A Polícia Federal também será reforçada na área.
O Governo da Bahia disse que acatou sugestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública — corroborada pelo Ministério dos Povos Indígenas e pelo MUPOIBA — para o envio da Força Nacional de Segurança Pública.
A Força Nacional atuará especificamente em áreas de interesse e serviços da União, em regime de cooperação com as autoridades locais, contando com o apoio contínuo das forças estaduais de segurança pública, que seguem com presença ativa e permanente.
"O Governo da Bahia reafirma seu compromisso com a legalidade, a importância da demarcação de terras indígenas, respeito a propriedade privada e garantia da ordem pública, como assegura a Constituição Federal. Reitera, ainda, que o diálogo é o único caminho legítimo e duradouro para a construção de soluções pacíficas e sustentáveis para a região", pontuou, na nota.
Há cerca de um mês, indígenas que cobram a homologação da Terra Comexatibá ocuparam a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, em Prado. Após decisão judicial, eles deixaram o local.
