Com argumentos jurídicos, um homem conseguiu mostrar para policiais militares que a abordagem deles estava errada ao entrar em uma casa. O caso foi registrado em Feira de Santana, a 110 km de Salvador, no Conjunto Viveiros.
A guarnição envolvida no caso foi do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 65ª Companhia Independente. No vídeo, gravado pela esposa do abordado, os PMs alegam que ele correu para sua casa ao avistar a viatura. O rapaz, porém, nega.
De acordo com uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), "o ingresso forçado em domicílio, sem mandado judicial, apenas é legítimo quando há fundadas razões".
O homem abordado, que teve a camisa rasgada, conseguiu fazer com que a guarnição deixasse o bairro. Não há informações de quando isso foi registrado.
ASSISTA NA ÍNTEGRA
/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading">Ver essa foto no Instagram
Veja no Instagram/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading">Uma publicação compartilhada por Jean Mendes (@jeanmendesc)
