O policial militar aposentado Emiliano Melo dos Santos, acusado de matar Welton Lopes Costa, foi absolvido pelo crime. A decisão, obtida pela reportagem do Portal do Casé, foi assinada pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira no último dia 13 de novembro. O crime aconteceu em agosto de 2021 no bairro do Dois de Julho, em Salvador. Na época, Emiliano tinha 98 anos.
"Diante de tantas provas, aliadas do acompanhamento da produção delas em Juízo, entende esse Magistrado da necessidade de realização do Juízo de Retratação, principalmente em um caso como este, em que o Acusado já se apresenta com mais de 100 anos e onde importantes Decisões Jurisprudenciais se voltam para o acolhimento da Absolvição", escreveu o juiz. A defesa do PM foi comandada pelo advogado Vivaldo Amaral.
O juiz, para basear sua decisão, elencou oito pontos e concluiu que Emiliano agiu em legítima defesa. "No caso vertente, demonstrada a excludente de ilicitude - legítima defesa -, uma vez que o acusado reagiu à agressão atual e injusta perpetrada inicialmente pela vítima, utilizando-se, moderadamente, de uma faca que tinha em seu poder, (apenas uma facada), na tentativa de se defender, haja vista a reiteração da conduta do ofendido para tentar agredi-lo", entendeu Vilebaldo José de Freitas Pereira.
DENÚNCIA
Emiliano foi denunciado em novembro de 2021 por homicídio, por meio da promotora de Justiça Isabel Adelaide de Andrade, do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Conforme consta na denúncia, no dia 22 de agosto, por volta das 16h, a vítima se deslocava para sua residência juntamente com a sua companheira, quando tiveram um breve desentendimento. Na ocasião, o denunciado, que caminhava atrás do casal, visualizando a cena, perguntou a Jeniffer se algo estava acontecendo e mesmo com a resposta negativa dela, atirou repentinamente contra Welton, atingindo inicialmente sua companheira.
Quando Welton se virou para o idoso, também foi atingido por disparos de fogo que causaram sua morte. Emiliano Melo foi denunciado pelos crimes previstos no artigo 121, com relação à vítima Welton, por ter cometido o homicídio com recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, e no artigo 129, com relação a Jeniffer, em razão da lesão culposa.
Na absolvição, o juiz reforçou que Emiliano agiu em legítima defesa: "In casu, as provas apuradas evidenciam que na data do fato as partes estavam bebendo em um bar, quando a vítima provocou o réu com ofensas verbais, deu-lhe um tapa no rosto, bem como deu início à luta corporal entre ambos, ocasião em que o ofendido utilizou a faca que portava consigo para tentar atingir o apelante, o qual reagiu tomando o objeto cortante e desferiu alguns golpes contra o ofendido durante a briga".
EMILIANO
Hoje com mais de 100 anos, Emiliano é natural do município de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador. O policial aposentado já tem histórico polêmico. Em 2007, ele foi intimado pela Delegacia Territorial de Pojuca por ter, supostamente, intimidado um rapaz por conta de uma briga envolvendo um terreno.
O Boletim de Ocorrência, registrado em 13 de julho de 2007, aponta que Emiliano estaria em posse de um revólver na cintura perto de um homem que, no dia anterior, disse ter sido vítima de uma tentativa de homicídio.
Em 2019, Emiliano voltou à Delegacia Territorial, desta vez para dar uma queixa, mas também envolvendo terreno. Ele relatou que, após um incêndio na propriedade vizinha, suas plantações foram queimadas. O que chama a atenção é que o dono da fazenda vizinha é o mesmo envolvido nas ocorrências apuradas pela DT de Pojuca em 2007.
