O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva do cabo da Polícia Militar Edmilson Bispo da Silva. Ele está preso desde o dia 6 de setembro, acusado de assassinar a tiros o trabalhador rural Alberto Pereira na zona rural do município de Queimadas, Norte da Bahia. A decisão foi assinada na última terça-feira (19) pelo juiz Matheus Oliveira de Souza.
A reportagem do Portal do Casé teve acesso ao documento. Os advogados do PM alegaram que a ausência de Bispo em casa "está causando problemas psicológicos em um dos seus filhos menores". O Ministério Público da Bahia, por sua vez, opinou pela manutenção da prisão preventiva do acusado. Na decisão, o magistrado entendeu que "há robustos elementos que indicam a existência do crime e indícios suficientes de autoria".
"Há inequívoca demonstração de que a liberdade do réu representaria perigo concreto para a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal, conforme fartamente pontuado nas três recentes manifestações deste juízo, em idêntico sentido, a saber: decretação da prisão temporária; renovação da referida custódia e, ao fim, decretação da preventiva ato contínuo ao recebimento da inicial acusatória", escreveu Matheus de Souza.
O juiz ainda não acolheu o pedido da defesa, baseado no filho menor do PM. Segundo o magistrado, essa situação "está condicionada ao preenchimento de requisitos específicos, tais como a imprescindibilidade da medida para o cuidado de filhos menores de 6 anos ou de pessoa com deficiência; para gestantes, mães com filhos deficientes e para o homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 anos incompletos".
PEDIDO NEGADO POR DESEMBARGADORA
A defesa do policial militar Edmilson Bispo também pediu, no início de dezembro, sua soltura à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia.
A desembargadora relatora, Inês Maria Miranda, disse que Bispo "impõe temor social pelo seu cargo (policial militar), tem acesso facilitado à arma de fogo e demonstra desprezo pelas consequências legais dos seus atos ao ponto de, em tese, ter atentado duas vezes contra a vida da vítima, sendo a primeira em plena festa pública".
"Não há que se falar em direito à liberdade provisória, com base apenas nas alegadas condições pessoais favoráveis do agente, visto que a presença destas não justifica a desconstituição da medida extrema, quando presentes à espécie os seus requisitos autorizadores", entendeu, ainda.
No dia 31 de outubro, a Justiça da Bahia converteu a prisão temporária de Edmilson em preventiva. De acordo com o TJ, o mandado de prisão foi prorrogado por 30 dias, em 4 de outubro. No dia 30 do mesmo mês, quando a prisão temporária de 30 dias já estava vencendo, o inquérito foi encaminhado à Justiça Pública, ou seja, ao juízo de direito da Comarca de Queimadas, juntamente com o pedido de representação pela decretação da prisão preventiva, formulado pelo Delegado de Polícia.
ASSASSINATO
Alberto estava saindo da lavoura, com seu irmão, quando foi surpreendido por dois homens, que estavam em um veículo, no dia 20 de julho. O cabo Bispo, que não usava nenhum tipo de capuz, teria mandado ambos correrem e atirou. Alberto morreu na hora, enquanto o outro rapaz conseguiu escapar. Ele é a principal testemunha.
Foi o pai deles dois, Adão, quem teve a coragem de denunciar. "Eu quero que a Corregedoria de Senhor do Bonfim veja isso. O policial Bispo matou o meu menino", gritou, em vídeo feito no momento em que o corpo ainda aguardava a remoção realizada pelo Departamento de Polícia Técnica. Essa imagem viralizou nas redes sociais.
Alberto havia chegado há pouco tempo na Bahia, após passar anos trabalhando em lavouras de café em Minas Gerais. Nos festejos de Queimadas, ele se desentendeu com o PM Bispo. O cabo teria ficado com raiva e resolveu descontar dias depois.
