O Superior Tribunal de Justiça soltou, em decisão confirmada na quinta-feira (16), dois policiais militares da Bahia acusados, somente em um processo, de extorsão mediante sequestro. Deivison Santana Silva e Luis Rafael Silva de Souza foram condenados em primeira instância pelo crime, que aconteceu na zona rural do município de Seabra, na Chapada Diamantina.
Além da dupla, outros dois PMs também foram envolvidos no processo, Juracy Barroso de Jesus e Robson Cardoso da Silva. Esses dois últimos já tinham sido soltos pela Justiça. No pedido ao STJ, a defesa de Deivison e Luis argumentou que "se encontram nas mesmas circunstâncias fático-processuais do paciente Robson Cardoso da Silva, e, por isso, deve ser aplicada a regra do art. 580 do CPP".
O Ministro Jesuíno Rissato, que assinou a decisão proferida nessa semana, confirmou que Deivison e Luis possuem deveriam ser libertados pelas mesmas argumentações realizadas pelos outros acusados.
"Sendo assim, ausente fundamentação idônea à negativa de recorrer em liberdade, não expondo o juízo de 1º grau, de forma individualizada, como a soltura do réu colocaria em risco a aplicação da lei penal ou, ainda, demonstrando a presença de outro requisito do art. 312 do CPP, faz jus o ora paciente ao benefício da liberdade provisória até o trânsito em julgado da condenação", destacou.
CRIME
Além dos quatro PMs, uma mulher, Juliana dos Santos Percontini, foi denunciada pelo crime de extorsão mediante sequestro. De acordo com o Ministério Público, o grupo sequestrou Marilene Barbosa Costa, com o fim de obterem para si vantagem econômica, como condição do resgate.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o crime teria sido cometido pelos denunciados na madrugada do dia 22 de agosto de 2021, por volta das 3h, no Povoado da Lajinha. A vítima estava em sua casa com seu marido, quando Luis Rafael, Deivison, Robson e, Juracy, encapuzados e armados, invadiram a casa e, ameaçando a vítima com uma faca, e exigiram R$ 100 mil.
O MP ainda disse que, quando a vítima disse ter apenas R$ 45 mil reais em sua conta bancária, foi arrastada pelos denunciados e colocada no banco traseiro de um carro. A vítima foi conduzida a uma localidade escura e pouco movimentada, na rua Vitorino Borges, onde o carro foi usado como cativeiro. O local fica ao lado da casa de Juracy, e serviu como ponto de apoio para eles durante o crime.
No local, sob ameaças, Marilene transferiu dinheiro da sua conta para a de Juliana. Os denunciados ainda teriam entrado em contato com o marido da vítima na tentativa de obter mais dinheiro, o que não conseguiram. A vítima foi liberada às 11h nas margens da BR 242.
