O Ministério Público da Bahia (MP) investiga um esquema criminoso relacionado à adulteração de resultados de provas e à emissão fraudulenta de documentos ligados à habilitação de condutores e à circulação de veículos. A ação, batizada de "Fraus Omnia", foi realizada nesta quarta-feira (23) em Barreiras e São Desidério, Oeste do estado.
De acordo com o MPBA, o grupo atua de forma estruturada no âmbito da 10ª Ciretran de Barreiras, com participação interligada em diferentes etapas das fraudes. Os promotores observaram indícios da prática de corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva.
Foram apreendidos na ação desta quarta R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de RS 14.220, celular, um caderno com anotações diversas, um carimbo e dois extratos bancários.
As apurações apontam que a organização criminosa fraudava exames de habilitação de condutores e nas vistorias de veículos, visando obtenção de vantagens patrimoniais ilícitas. O esquema teria a influência de um empresário local que, embora não ocupasse cargo público, exerceria forte controle sobre o funcionamento do órgão, estabelecendo, segundo a denúncia, um verdadeiro “balcão de negócios”.
A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) aponta, ainda, que o esquema possivelmente incluía negociações para aprovação fraudulenta em provas práticas, como a de baliza, com participação de instrutores de autoescolas; adulteração de resultados em provas teóricas realizadas em computador; e manipulações em processos de vistoria veicular.
A decisão judicial que autorizou as buscas foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Barreiras, com o objetivo de colher elementos probatórios que auxiliem no completo esclarecimento dos fatos. A operação é resultado de um procedimento investigatório criminal produzido pelo MP em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, com o apoio do Comando de Policiamento de Missões Especiais da Polícia Militar, por meio da Cipe Cerrado.
