Durante a manhã desta quinta-feira (25), a Delegacia do Consumidor (Decon) deflagrou a segunda fase da Operação Comércio Legal e apreendeu mais de mil peças de roupas falsificadas distribuídas em Salvador e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana (RMS).
Camisas, calças, bermudas, tênis, cintos e óculos foram encontrados em quatro estabelecimentos vistoriados nos bairros de Pernambués, Barroquinha, no Centro de Salvador, e em Lauro de Freitas. A ação policial decorreu de registros feitos por representantes de marcas internacionais que denunciaram o uso indevido de suas identidades, o que motivou a mobilização da Decon, em conjunto com equipes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz). Os responsáveis pelos comércios inspecionados foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos.
Segundo relatos oficiais, essa ação reforça uma prática criminosa recorrente: em 2021, por exemplo, 57 pares de tênis falsificados da Nike foram apreendidos em Salvador, encontrados dentro de um carro que trazia 33 comprovantes bancários no valor de R$ 1 mil, todos em nome do mesmo favorecido. No ano anterior, um caminhão com mil caixas de calçados falsificados foi interceptado na BR-324, com destino previsto a Feira de Santana.
No Brasil, o combate à falsificação tem como aliada a estrutura do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), que funciona como órgão mediador entre consumidores e fornecedores, fiscalizador e aplicador de sanções administrativas em casos de infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em âmbito estadual, o Procon-BA também realiza operações preventivas: recentemente, por exemplo, a operação “Parking Legal” inspecionou 31 estacionamentos privados em Salvador com o objetivo de coibir cobranças abusivas no serviço prestado.
