A Polícia Militar abriu um processo que pode acabar na demissão de quatro agentes por conta de uma operação que matou Augusto César Soares Dourado. Esse caso aconteceu em Salvador, em 1996, e a vítima era filha do então prefeito de Barro Alto, Wanderley Osório Seixas Dourado. O processo na justiça comum, segundo apurou o Portal do Casé, já transitou em julgado e os PMs cumpriram partes das penas impostas em um júri popular.
O Processo Administrativo Disciplinar pode demitir o subtenente Carlos Alberto de Almeida Rocha; os sargentos Carlos Moreira dos Santos e José Roberto Machado Ferreira; além do soldado Hamilton Silva Ribeiro. O procedimento tem até 60 dias para ser encerrado e, nesse período, o quarteto fica proibido de usar fardas e armas. Os advogados do grupo não foram localizados para comentar o assunto.
Na justiça comum, também foi julgado pela execução o taxista Florisvaldo Oliveira de Freitas. Depois de ser anulado por conta de um erro judicial, o júri popular que condenou os PMs a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado aconteceu em 2011.
Durante o júri, os advogados de defesa dos réus sustentaram a tese de autoria incerta e homicídio simples, mas os representantes do Ministério Público, de posse dos laudos, informaram que não tiveram dúvidas em pedir que os quatro policiais fossem condenados por homicídio qualificado. Eles explicam que os laudos periciais e depoimentos revelam com clareza que a vítima desarmada e indefesa foi executada.
Os cinco acusados chegaram a ser condenados quando foram levados a júri popular em 2005. À época, o processo foi desmembrado, e eles foram julgados em três processos distintos. Florisvaldo foi condenado a 17 anos de prisão; Almeida Rocha a 16 anos e os três soldados a 12 anos.
CRIME
O "Caso Guto", como ficou conhecido, teve grande repercussão porque aconteceu após um leve acidente de trânsito e envolveu um jovem de 17 anos. Segundo os autos, a vítima conduzia um veículo, com um amigo no banco do carona, quando se chocou de leve, nas imediações do bairro de Brotas, com o táxi de Florisvaldo.
Como preferiu não parar para avaliar os prejuízos, Guto começou a ser perseguido por Florisvaldo, que pediu reforço a colegas e a polícia. O taxista teria informado aos policiais militares que os dois ocupantes do carro seriam assaltantes.
Na sentença, o juiz Vilebaldo Freiras atestou que os réus não deram chance de defesa ao estudante. Para ele, na condição de policiais militares, os acusados deveriam tomar as providências cabíveis ao controle seguro para capturar um suposto assaltante, mas preferiram deliberar pelo “extermínio selvagem e brutal da vida de um ser humano, movidos por um sentimento doentio de arrogância e superioridade”.
