O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPPEB), enviou ofício, nesta terça-feira (24), para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), solicitando que o titular da pasta, José Antônio Maia, cobre explicações do Batalhão de Guardas da Polícia Militar sobre o motivo de não ter atendido ao alerta feito por Policiais Penais três horas antes da fuga de sete detentos do último sábado (21), na Penitenciária Lemos Brito.
O Sindicato reforça que, conforme a Lei 13.201/2014, que reorganiza a Polícia Militar no Estado da Bahia, o Batalhão de Guardas é o responsável pelas ações de guarda e preservação da ordem nos estabelecimentos penais.
Apesar da determinação da Lei, atualmente quase totalidade das passarelas e guaritas das unidades prisionais baianas encontram-se desguarnecidas de Policiais Militares, frisando que no caso da Penitenciária Lemos Brito, todas estão abandonadas, sem nenhum preposto da Polícia Militar, sob a justificativa de que a corporação não dispõe de efetivo suficiente bem como há falta de segurança para os agentes.
Vale lembrar que no dia do ocorrido, os Policiais Penais plantonistas informaram na Base da 1ª Companhia do Batalhão de Guardas barulhos estranhos, semelhantes a pancadas vindos da parte de baixo do tanque de água superior, localizado, acima do posto de serviço dos Policiais Penais no andar térreo do Módulo.
Também solicitou aos prepostos do Batalhão de Guardas lotados na 1ª CIA que fosse reforçado o policiamento no entorno daquela Unidade Prisional e a ocupação por parte de prepostos do Batalhão de Guardas das guaritas e passarelas do referido Módulo. Apesar do alerta, nada foi feito e os criminosos conseguiram se evadir para uma área de matagal.
Veja o ofício:
