A Secretaria da Segurança Pública instituiu, nesta sexta-feira (1), o grupo de trabalho que vai apresentar sugestões de diretrizes, processos organizacionais, procedimentos e protocolos relativos ao uso das câmeras corporais operacionais pelos órgãos e unidades da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, principalmente.
O grupo é formado por agentes da PM, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Departamento de Polícia Técnica. A decisão foi publicada no Diário Oficial e assinada pelo secretário em exercício, Marcel de Oliveira. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias, permitindo a prorrogação por igual período.
Do lado dos militares, somente oficiais participam do grupo, excluindo os praças (patentes de soldados a subtenentes). Já pela Polícia Civil, somente delegados participam das decisões. Porém, de acordo com o publicado no DOE, o grupo poderá convidar representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário.
O uso das câmeras corporais é um pedido antigo de parte da população baiana. Em julho, Integrantes das Superintendências de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) e Integrada da Atividade Policial (Siap) da SSP participaram do primeiro Encontro do Grupo de Trabalho (GT) de Diretriz Nacional do Uso de Câmeras Corporais.
O evento, organizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aconteceu em Brasília e reuniu representantes de diversos estados brasileiros para abordar a utilização do equipamento por diferentes óticas.
VEJA A LISTA DOS SERVIDORES DO GRUPO
a) Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (SIAP/SSP): TC PM RR Raimundo Luís Santana de Cerqueira, Maj PM Tatiana Eleutério D’Almeida e Pinho, e Ten PM Paulo Cézar Miranda Assis;
b) Superintendência de Inteligência (SI/SSP): DPC Raphael Dunice Pereira Brito e Cap PM Ciro Gabriel de Almeida Carvalho (suplente);
c) Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO/SSP): Maj PM Jurandilson do Carmo Nascimento e Maj PM Iuri Faneli Moreira Aguiar (suplente);
d) Superintendência de Telecomunicações (STELECOM/SSP): Maj PM Caio Moinhos de Melo Muniz (titular) e DPC Maria Paula Souza Mota (suplente);
e) Corregedoria Geral (COGER/SSP): Ten Cel PM Neildo Bezerra de Freitas Filho (titular) e DPC Jackson Carvalho da Silva (suplente);
f) Polícia Militar da Bahia (PMBA): Cel PM Robson Correia Pacheco (titular) e Ten Cel PM Wellington Morais dos Santos (suplente);
g) Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA): Ten Cel BM Ramon Dieggo Pimentel Valle Baylão Diniz (titular) e Cap BM Gilmar Mendes Góes (suplente);
h) Polícia Civil da Bahia (PCBA): DPC José Eduardo de Oliveira Barbosa (titular) e DPC Ana Karina Sampaio Guerra (suplente);
i) Departamento de Polícia Técnica (DPT): PC Zidalva de Souza Moraes (titular) e PC Adriana Santana Queiroz (suplente).
