O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, nesta quarta-feira (17), afastar o juiz Ronald de Souza Tavares Filho, titular da 1ª Vara Cível de Barreiras. A medida, aprovada por unanimidade, mantém o magistrado fora de suas funções enquanto é investigado por supostas irregularidades.
A Corregedoria do TJ-BA aponta indícios de “gestão caótica” e de decisões judiciais de alto valor que levantaram suspeitas. O processo disciplinar é relatado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, e conta com a participação do Ministério Público da Bahia.
Entre as acusações está a paralisação de três ações de execução movidas pelo Banco do Brasil contra o próprio juiz e sua esposa, que somam mais de R$ 1 milhão. Os processos ficaram quase três anos sem andamento e só em 2025 o magistrado declarou impedimento para atuar nos casos.
Outra apuração envolve a concessão de uma liminar de mais de R$ 2 milhões em favor da Associação de Amparo ao Trabalho, Cidadania e Consumidores (ASTCC) e empresas associadas contra o Banco Bradesco.
A Corregedoria também identificou falhas administrativas: 1.104 processos estavam parados há mais de 100 dias no gabinete do juiz em Barreiras.