O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi aprovado nesta sexta-feira (12) para a vaga de professor titular do Departamento de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. Ele concorria como candidato único.
Moraes já dava aulas na instituição, mas como professor associado.
A banca que avaliou a candidatura do ministro era composta por Flávio Yarshell, do departamento de direito processual da faculdade; Celso Lafer, professor aposentado; Marta Arretche, do departamento de ciência política da USP; Ana Paula de Barcellos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e Carlos José Vidal Prado, da Universidad Nacional de Educación a Distancia (Uned), na Espanha.
As notas que Moraes recebeu nas três etapas do concurso variaram entre 9,5 e 10. Na etapa Memorial, que avalia o trabalho escrito do candidato, ele recebeu cinco notas 10.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu a tese “O direito eleitoral e novo populismo digital extremista”.
Durante a defesa, Moraes afirmou que as redes precisam respeitar o ordenamento jurídico de cada país e devem ser multadas em caso de abusos. Ele ainda mencionou rapidamente a “disputa” com Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, quando foi perguntado sobre pelo professor da Faculdade de Direito Carlos José Vidal Prado sobre a falta de menção à Rússia na tese. Alexandre de Moraes respondeu que não fez a menção porque não desejava que o país “se metesse” no Brasil, assim como fez Musk.
A tese do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cita que o poder político das redes sociais teria “capacidade de influenciar a vontade do eleitorado”. Segundo ele, as redes seriam instrumentalizadas pelo “novo populismo digital extremista”, o que representaria um dos “mais graves e perigosos instrumentos de corrosão da democracia”.
