A Lei Municipal de Esportes e Lazer de Salvador foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União) na última terça-feira (19). O programa contempla um pacote de políticas públicas para fomentar a prática esportiva na capital baiana, a exemplo da implantação do Bolsa Atleta Salvador e da parceria com clubes sociais para a oferta de aulas de iniciação esportiva para crianças e adolescentes de escolas municipais através do projeto Salvador Social Clube.
O investimento do município no esporte será de aproximadamente R$ 20 milhões por ano. A lei também prevê a implantação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer, ferramenta que vai captar e destinar recursos exclusivamente para ações relacionadas ao desenvolvimento do esporte no município, além da criação do Conselho Municipal de Esportes de Salvador (CMES), órgão consultivo que vai contribuir para a organização, gestão e monitoramento das políticas públicas relacionadas ao esporte, paradesporto e lazer na capital baiana.
As novas medidas se juntam à Ajuda de Custo, projeto que já está em execução na cidade, por meio do qual a Prefeitura paga parte das despesas como passagem, hospedagem e alimentação de atletas soteropolitanos para que eles possam disputar torneios no Brasil e em outros países.
A lei foi proposta e desenvolvida pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). Segundo o titular da pasta, Júnior Magalhães, o pacote é um marco para Salvador. Ele destaca o Bolsa Atleta: “Um projeto que busca alavancar o desempenho de atletas e paratletas profissionais, fornecendo um apoio financeiro mensal que supera os oferecidos por muitas outras prefeituras em todo o país. Com esse projeto, o município visa garantir que os beneficiários possam aprimorar suas condições de treinamento e permanecer no cenário esportivo”, disse.
Por meio do Bolsa Atleta, a Prefeitura vai oferecer apoio financeiro mensal e contínuo para que atletas e paratletas profissionais de Salvador possam se dedicar às suas modalidades e assim melhorem os seus resultados. Serão destinados R$ 300 para atletas de base; R$ 500 para profissionais; R$ 800 para apoiar atletas e paratletas que disputam competições fora do território nacional; e R$ 2 mil para dar suporte a atletas e paratletas em competições olímpicas, paralímpicas ou surdolímpicas. Todos devem residir em Salvador.
O Salvador Social Clube, que já está em funcionamento, oferece incentivos fiscais para clubes sociais em troca da oferta de aulas gratuitas de iniciação esportiva a estudantes da rede municipal de ensino. Ao todo, oito instituições já firmaram parceria com a Prefeitura de Salvador e para oferecer atividades em diferentes modalidades, como futebol, natação, judô, tênis, jiu jitsu, ginástica rítmica, beach tênis, dentre outros.
"A meta é fazer esse número de clubes parceiros elevar-se cada vez mais, beneficiando ainda mais crianças e jovens carentes na busca por campeões e novos talentos", disse Júnior Magalhães.
