O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinaram nesta quinta-feira (17) o decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, o ProPatinhas.
A iniciativa tem como objetivo promover o controle populacional ético desses animais, além de combater o abandono e os maus-tratos.
O programa também pretende incentivar a guarda responsável por meio de ações integradas com governos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil. O cadastro dos animais deve ser feito no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, disponível no site.
O registro é gratuito e gera um número de identificação (RG Animal) e um QR Code, que pode ser fixado na coleira dos pets para facilitar sua identificação.
Tutores cadastrados passarão a receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem realizadas em suas regiões, fortalecendo a rede de cuidados e ampliando o acesso a serviços essenciais para a saúde dos animais.
Governo lança programa gratuito para registro de cães e gatos
Data: 17 de Abril de 2025Da redação
Tutores já podem cadastrar seus pets e emitir o RG Animal
