O governo federal prorrogou por mais 30 dias a redução dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida foi oficializada por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (9) e terá validade até 9 de dezembro.
Com a decisão, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina. A redução representa um corte de R$ 0,89 por litro. No caso do etanol hidratado, a desoneração equivale a R$ 0,19 por litro.
O decreto também mantém a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro destinada a produtores e cooperativas de etanol. O benefício busca preservar a competitividade do biocombustível em relação aos combustíveis fósseis.
A medida foi adotada diante da alta dos preços internacionais do petróleo, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio. Segundo o governo, a prorrogação busca evitar novos aumentos nos combustíveis e reduzir possíveis impactos sobre a inflação.
O impacto fiscal conjunto das medidas para gasolina e etanol é estimado em aproximadamente R$ 3,6 bilhões em 2026. A expectativa é que os custos sejam compensados por receitas extraordinárias provenientes do setor petrolífero.
