O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticou a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a decisão representa um enfraquecimento do pacto institucional no país. Em publicação nas redes sociais, o senador defendeu a prerrogativa do presidente da República de indicar ministros à Corte.
Segundo Wagner, a disputa política não deve ocorrer no processo de escolha de integrantes do STF, já que a indicação é uma atribuição garantida pela Constituição. O parlamentar ressaltou que essa prerrogativa deve ser respeitada independentemente de alinhamentos políticos, lembrando que indicados de governos anteriores também tiveram seus nomes aprovados pelo Senado.
O senador citou como exemplo as nomeações de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, feitas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando que, à época, a indicação presidencial foi reconhecida e respeitada, mesmo por opositores.
Na avaliação de Wagner, Jorge Messias atende aos requisitos constitucionais exigidos para o cargo, como reputação ilibada e notório saber jurídico. Ele classificou o advogado como “homem honrado” e afirmou que a rejeição não representa uma derrota pessoal do indicado.
“Quem perdeu foi o pacto constitucional, foi a Nova República, foi o Brasil”, escreveu o senador, ao comentar o resultado da votação no Senado, que barrou a indicação por 42 votos contrários e 34 favoráveis — a primeira rejeição desse tipo em mais de um século.
A manifestação ocorre em meio à repercussão política da decisão, considerada um revés para o governo federal e que reacendeu o debate sobre a relação entre Executivo e Legislativo na escolha de ministros do STF.
