O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (17) a lista de cursos de Medicina que sofrerão penalidades ou medidas administrativas, dois meses após a publicação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As portarias foram assinadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e publicadas no Diário Oficial da União.
Na Bahia, 12 dos 28 cursos avaliados tiveram desempenho considerado insatisfatório. Pelo menos oito graduações serão alvo de medidas cautelares, como redução de 25% nas vagas, suspensão de contratos com o Fies e outros programas federais, além do bloqueio para ampliação de vagas.
Entre os cursos afetados estão o Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras, a Faculdade Estácio de Alagoinhas e a Faculdade Estácio de Juazeiro.
Outras instituições entrarão em fase de supervisão, no chamado procedimento preparatório. É o caso da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), do Centro Universitário Zarns Salvador, do Centro Universitário Unime, das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia e da Afya Ciências Médicas de Itabuna.
As medidas integram as ações de regulação do MEC com base no desempenho dos cursos no Enamed.