O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de implementar políticas públicas integradas para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com transtorno do espectro autista (TEA).
De acordo com o Ministério da Saúde, a proposta visa promover a prática do paradesporto em centros especializados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
A iniciativa busca fortalecer o cuidado intersetorial, por meio do intercâmbio de programas, conhecimentos e experiências, além de ampliar a cooperação técnico-científica entre os dois ministérios.
O comunicado também menciona outras iniciativas para ampliar e manter a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a construção de novos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e oficinas ortopédicas, com o objetivo de suprir lacunas nos serviços oferecidos no país.
O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de implementar políticas públicas integradas para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com transtorno do espectro autista (TEA).
De acordo com o Ministério da Saúde, a proposta visa promover a prática do paradesporto em centros especializados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A iniciativa busca fortalecer o cuidado intersetorial, por meio do intercâmbio de programas, conhecimentos e experiências, além de ampliar a cooperação técnico-científica entre os dois ministérios.
O acordo reforça o compromisso do Brasil com a inclusão social, a promoção dos direitos humanos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, com a prática esportiva desempenhando papel central nesse processo.
O comunicado também menciona outras iniciativas para ampliar e manter a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a construção de novos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e oficinas ortopédicas, com o objetivo de suprir lacunas nos serviços oferecidos no país.
Ações previstas
Pelo Ministério do Esporte, o acordo atribui à Secretaria Nacional do Paradesporto as seguintes responsabilidades:
Promover e fortalecer ações e programas paradesportivos, especialmente o Programa TEAtivo;
Fomentar o avanço científico e tecnológico relacionado à atividade física para pessoas com deficiência;
Compartilhar informações sobre políticas públicas paradesportivas;
Cooperar na geração e difusão de conhecimentos técnico-científicos.
Responsabilidades
Pelo Ministério da Saúde, a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde ficará responsável por:
Intermediar parcerias com outros órgãos governamentais que possam contribuir com ações relacionadas;
Cooperar na geração e difusão de conhecimentos técnico-científicos sobre o tema;
Compartilhar informações sobre políticas públicas de saúde para pessoas com deficiência, respeitando os limites da Lei Geral de Proteção de Dados;
Colaborar na divulgação e conscientização do público envolvido, visando alcançar os resultados esperados de ações, projetos e programas previstos.
