A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta segunda-feira (22) denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo, acusados de coação em atuação nos Estados Unidos.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os dois articularam ações para intervir em processos judiciais a fim de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o próprio blogueiro. A denúncia ocorre no âmbito de inquérito que também envolve Bolsonaro, já condenado pelo STF a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Na peça, Gonet afirma que as condutas dos denunciados incluíram ameaças de obtenção de sanções estrangeiras contra ministros do STF e até contra o Brasil. O objetivo, segundo ele, era livrar Bolsonaro e Figueiredo das condenações criminais relacionadas à ação penal 2.668.
O procurador aponta ainda que as pressões não apenas buscavam influenciar juízes, mas também poderiam prejudicar a sociedade e a economia brasileira. Para isso, os acusados teriam divulgado possíveis tragédias financeiras decorrentes das supostas sanções, atribuindo sua responsabilidade às decisões do Supremo.
A PGR detalha que Figueiredo atuou como intermediário entre Eduardo Bolsonaro e agentes políticos e econômicos estrangeiros, tentando impedir a condenação do ex-presidente.
O crime de coação no curso do processo está previsto no artigo 344 do Código Penal, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Além da condenação, Gonet pede reparação dos danos causados pelas ações criminosas dos denunciados.
