Foi aprovado pelo Senado o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O projeto prevê que pessoas com diabetes tipo 1 sejam incluídas nas regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Estatuto caracteriza a deficiência como impedimentos de longo prazo que dificultam a participação plena na sociedade em igualdade de condições.
O diabetes tipo 1 é uma doença crônica que afeta cerca de 600 mil brasileiros que ocorre quando o sistema imunológico destrói as células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina, causando níveis elevados de glicose no sangue.
O Brasil ocupa a 6º no mundo em número total de casos de diabetes e ocupa o 3º lugar em diabetes tipo 1, de acordo com a Federação Internacional de Diabetes.
Países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já classificam essa condição como deficiência.
