Os irmãos Brazão, acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), foram retirados da audiência do STF nesta terça-feira (27) após pedido da defesa de Ronnie Lessa, assassino confesso da parlamentar.
Outros réus que acompanhavam o depoimento também deixaram a sala virtual.
A defesa de Lessa alegou "constrangimento". O advogado Saulo Augusto Carvalho Santos alegou que o delator tem "temor em depor na presença dos delatados pelo rompimento do pacto de silêncio firmado desde o segundo semestre de 2017", período em que os planos para o assassinato de Marielle teriam iniciados. "É direito do colaborador participar da audiência sem contato visual com os delatados", afirmou Santos.
O assassino confesso citou "alta periculosidade" de Domingos e Chiquinho Brazão, além do PM Ronald Paulo de Alves Pereira e de Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe. "Desde o início tínhamos um pacto de silêncio, que foi quebrado. Então, é muito delicado, todos os passos dessa teia, é tudo muito complicado. Eu gostaria de sigilo porque me sinto mais à vontade, não estamos lidando com pessoas comuns, mas com pessoas de alta periculosidade, assim como eu fui. Não sou mais perigoso do que eles. No depoimento vamos perceber que essas pessoas são mais perigosas do que se possa imaginar. Me sinto mais à vontade [sem eles na sala]".
O Ministério Público Federal e a Defensoria Público do Estado do Rio de Janeiro concordaram com o pedido da defesa de Lessa. Os advogados dos delatados rechaçaram o pedido por considerarem "fundamental" que os delatados tenham conhecimento na íntegra do depoimento de Lessa.
Defesa de Chiquinho Brazão chegou a sugerir que o acusado apenas ouvisse o depoimento, com a câmera desligada. "É fundamental que ele possa ouvir, ainda que não seja visto, mas é fundamental que ele ouça os termos da delação [para montar a defesa]. Privá-lo de ouvir os termos daquilo que lhe imputam o crime dessa gravidade, não me parece razoável".
O desembargador Airton Vieira, assessor do ministro do STF Alexandre de Moraes, acatou ao pedido. Ele destacou que a legislação brasileira garante ao colaborador o direito de "participar da audiência sem contato visual com os outros acusados se o juiz verificar que a presença do réu poderá causar humilhação, temor ou constrangimento à testemunha e possa prejudicar a verdade do depoimento porque é importante que o depoente fale sem constrangimento".
Esta é a primeira vez que os irmãos e Lessa se encontram desde as prisões, mesmo virtualmente. O depoimento faz parte de uma série de audiências de instrução, iniciada no último dia 12, no âmbito da ação penal sobre a morte de Marielle e o motorista dela, Anderson Gomes.
