A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada até a próxima sexta-feira (19) para cerca de 95,3 milhões de brasileiros. A primeira parcela foi paga até 28 de novembro, conforme determina a legislação trabalhista.
Considerado um dos principais benefícios dos trabalhadores, o décimo terceiro deve injetar R$ 369,4 bilhões na economia em 2025, segundo o Dieese. Em média, cada trabalhador com carteira assinada receberá R$ 3.512, somadas as duas parcelas.
As datas valem apenas para trabalhadores da ativa. Aposentados e pensionistas do INSS tiveram o benefício antecipado: a primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.
Têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que tenham atuado por pelo menos 15 dias no ano, conforme a Lei 4.090/1962. Cada mês com 15 dias ou mais de trabalho conta como mês integral para o cálculo do benefício.
Também recebem o décimo terceiro trabalhadores em licença-maternidade ou afastados por doença ou acidente. Em caso de demissão sem justa causa, o valor é pago de forma proporcional junto à rescisão. Já quem é dispensado por justa causa perde o direito.
O pagamento integral do décimo terceiro é garantido a quem trabalhou durante todo o ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo recebe de forma proporcional, com base em 1/12 do salário de dezembro por mês trabalhado.
Faltas injustificadas podem reduzir o valor do benefício. Caso o empregado deixe de trabalhar mais de 15 dias no mês sem justificativa, esse período é descontado do cálculo.
Sobre o décimo terceiro incidem descontos de Imposto de Renda e INSS, além do FGTS recolhido pelo empregador. No entanto, a tributação ocorre apenas na segunda parcela, já que a primeira é paga sem descontos.
