O Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até dois salários mínimos, hoje equivalentes a R$ 3.036. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O texto tem o mesmo conteúdo de uma medida provisória enviada pelo governo em abril, que perde validade na próxima segunda-feira (11), ajustando a faixa de isenção com base no novo salário mínimo de R$ 1.518.
A votação ocorreu após a oposição deixar o plenário, ocupado desde terça-feira (5) em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e em defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articulou o acordo e chegou a anunciar votações remotas caso o impasse se mantivesse.
A proposta foi apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e relatada no Senado por Jaques Wagner (PT-BA). Antes da votação no plenário, o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça.
Na Câmara, o texto foi aprovado no fim de junho sob relatoria do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que também é responsável por outro projeto que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil — ainda pendente de votação.
