O jornalista Vladimir Herzog foi oficialmente reconhecido como anistiado político post mortem pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), cinco décadas após sua morte. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18), também garante à sua viúva, Clarice Herzog, uma pensão vitalícia de R$ 34.577,89, como reparação econômica.
Essa medida reforça o compromisso do Estado brasileiro com a memória e a justiça histórica.
Criada em 2002, a Comissão de Anistia do MDHC é responsável por analisar pedidos de perdão e indenização de vítimas da repressão política. O reconhecimento de Herzog como anistiado reforça a responsabilização do Estado por sua morte.
Em 2024, Clarice também recebeu anistia, e, em janeiro de 2025, uma decisão judicial determinou sua indenização pela perseguição sofrida.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou o compromisso com os direitos humanos e a democracia.
“Reforçamos nosso compromisso com os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito”, afirmou.
Eneá de Stutz e Almeida, ex-presidenta da Comissão de Anistia, ressaltou a importância do reconhecimento: “Quando se declara um cidadão como anistiado político, o governo reconhece sua responsabilidade no assassinato de Vladimir Herzog.”
Em 3 de abril de 2024, uma sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou Clarice Herzog, e Eneá pediu desculpas em nome do Estado a Ivo Herzog, filho de Vladimir. “O pedido de desculpas é essencial, simbolizando o compromisso com a não repetição desses crimes”, disse.
O Instituto Vladimir Herzog comemorou a decisão, destacando a luta de 49 anos por justiça e memória, liderada por Clarice Herzog.
“Seguiremos confiantes de que o Estado brasileiro cumprirá todos os pontos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Herzog”, afirmou a instituição.
Quem foi Vladimir Herzog
Jornalista e professor, Vladimir Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura quando foi preso em 25 de outubro de 1975 pelo DOI-Codi. Durante a repressão contra jornalistas, ele se entregou voluntariamente e foi brutalmente torturado até a morte.
O regime militar tentou encobrir o crime com uma versão de suicídio, rapidamente refutada por provas e testemunhos.
Sua morte gerou revolta nacional, culminando em um dos maiores atos de resistência à ditadura: a missa de 7º dia na Catedral da Sé, em São Paulo, que reuniu milhares de pessoas em apoio à democracia.
