O governo brasileiro está implementando novas medidas para controlar o crescimento das apostas esportivas e jogos online, incluindo o popular “jogo do tigrinho“.
Com regras divulgadas nesta terça-feira (16)- que ainda serão finalizadas em breve pelo Ministério da Fazenda - e entrada em vigor prevista para janeiro, as iniciativas visam prevenir comportamentos compulsivos e garantir um ambiente regulado e seguro para os usuários, incluindo monitoramento rigoroso e parcerias com órgãos de saúde pública.
As empresas operando no Brasil terão até o final deste ano para regularizar suas atividades. As plataformas aprovadas pelo governo serão reconhecidas pelo domínio ‘bet.br’, visando garantir um ambiente seguro para os apostadores.
Cada plataforma será responsável por monitorar o comportamento dos usuários para identificar sinais de dependência, como disse em entrevista à TV Globo Regis Dudena, chefe da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.
Caso detectem padrões de apostas que divergem do perfil do usuário ou indiquem riscos à saúde financeira e mental, os operadores deverão emitir avisos e, se necessário, aplicar bloqueios.
A regulamentação também abrange jogos online como Fortune Tiger, o jogo do tigrinho, exigindo certificação para comprovar que são justos e de aposta de cota fixa. Isso inclui verificar a aleatoriedade do jogo e garantir transparência nos resultados.
O governo intensificará a fiscalização contra operadores ilegais, removendo sites não regularizados e bloqueando transferências de dinheiro com o apoio do Banco Central.
Essas medidas visam não apenas regular o mercado de apostas online, mas também proteger os consumidores e combater práticas ilegais no setor.
Futuramente, está prevista a criação de um cadastro unificado de apostadores excluídos, impedindo-os de apostar em outras plataformas. Além disso, em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), serão estabelecidas medidas preventivas e oferecido tratamento para jogadores compulsivos.
As plataformas serão obrigadas a fornecer aos apostadores um botão em que estes podem se excluir automaticamente dos cadastros. Ainda será criado um canal de contato eletrônico para o apostador compulsivo pedir ajuda.
