O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais em 2024. Ao todo, serão dez feriados e oito ponto facultativos. [Confira lista completa ao final da matéria]
Com um feriado e três pontos facultativos a mais que em 2023, a lista traz menos feriadões. Em novembro, o presidente Lula comentou que a quantidade de feriados prolongados de 2023 prejudicou o crescimento econômico do país.
Por exemplo, Tiradentes, que cai em um domingo, e Finados, que cai em um sábado, terão pouco impacto na vida do cidadão, que deve ter poucos feriadões ao longo do ano, como Paixão de Cristo, em 29 de março, e Proclamação da República, em 15 de novembro.
Feriados nacionais:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
- 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);
- 21 de abril: Tiradentes (domingo);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
- 2 de novembro: Finados (sábado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).
Pontos facultativos:
- 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
- 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h);
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
- 31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h);
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h).
Além desses feriados, outras datas comemorativas estaduais e municipais poderão ser incluídas localmente. A portaria estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.
