Para acabar as confusões recorrentes na hora de cadastrar os ambulantes para as festas populares de Salvador, a Prefeitura de Salvador divulgou na manhã desta segunda-feira (11), o novo sistema de cadastramento desses trabalhadores informais.
Para garantir o acesso a todos os interessados em trabalhar nas festas, o credenciamento será antecipado e ficará aberto por um mês. O processo começa nesta segunda-feira (11), a partir das 12h, e ficará disponível até as 23h59 do dia 10 de outubro de 2023.
Serão abertas 8.345 vagas para o período, que começa com o Festival da Virada e vai até o Carnaval, tendo também a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Festa de Iemanjá e os circuitos pré-carnavalescos Fuzuê, Furdunço e Pipoco.
Para não ter a necessidade de filas e garantir a segurança dos trabalhadores, as inscrições serão feitas apenas pela internet, através do site www.sca.salvador.ba.gov.br. As 10 unidades de Prefeituras-Bairro de Salvador terão guichês para realizar atendimento aos interessados que tiverem dificuldades de acesso à internet. Será possível se cadastrar para mais de uma festa popular, mas, para isso, os interessados devem realizar inscrições separadas para cada uma delas.
A partir daí, todos os cadastrados passarão por uma avaliação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que os classificará de acordo com uma pontuação, levando em contas critérios sociais, de vulnerabilidade e de capacitação profissional. A lista de classificação provisória e de cadastro reserva será publicada no dia 16 de outubro, quando será aberto o prazo para recursos e impugnações. A relação final de licenciados será publicada no dia 28 de novembro.
Segundo o prefeito Bruno Reis as taxas são as mesmas de 2020, ou seja, não haverá aumento para que os trabalhadores ambulantes atuem nas festas populares.
PONTUAÇÃO
São critérios de pontuação: ser residente em Salvador (3 pontos); ter participado de evento anterior em que indicou interesse (1 pontos por participação, limitado a 2 pontos); ter certificados de cursos de capacitação ou reciclagem, ocorridos há menos de cinco anos, relacionados com a atividade a ser desenvolvida e ministrados por empresas particulares e entidades ou órgãos públicos (1 ponto por certificado, limitado a 2 pontos); ser chefe de família monoparental feminina (1 ponto); ser idoso ou aposentado (1 ponto); e ter sido beneficiado pelo programa Salvador Por Todos (2 pontos).
Em caso de empate na pontuação, haverá um sorteio eletrônico com a participação dos órgãos de controle para garantir o máximo de transparência.
VAGAS
Para o Carnaval, que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de fevereiro, serão 4.110 vagas. Serão disponibilizadas 3,4 mil licenças para vendedores de bebidas em isopores. Além disso, 500 poderão trabalhar com carrinhos diversos, 50 em barracas padronizadas e 60 em tabuleiros de baianas de acarajé. Além disso, serão 65 food trucks credenciados, 30 veículos de venda de gelo e cinco para recolher materiais recicláveis.
O calendário de festas começa com o Festival da Virada, que ocorrerá na Boca do Rio entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro, onde serão disponibilizadas 1.035 vagas. O evento seguinte é a Lavagem do Bonfim, que distribuirá 1.020 licenças. A Lavagem de Itapuã terá, ao todo, 320 ambulantes; a Festa de Yemanjá, 750 vagas; e as festas de pré-Carnaval Fuzuê, Furdunço e Pipoco terão 1.100 vagas.
Será feito um cadastro único dos ambulantes, no qual cada um deles, ao final do processo, manifestará em quais destas festas do calendário tem o interesse de participar. Quem for contemplado não precisará pagar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) logo após a publicação da lista final. A distribuição do documento será feita de maneira escalonada, de acordo com o período de cada festa.
