Quase 100 mil famílias baianas correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Os dados são da Neoenergia Coelba. As cidades que possuem o maior número de pessoas que podem perder o benefício são Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié, respectivamente.
A TSEE é concedida pelo Governo Federal e isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A Neoenergia Coelba cadastrou mais de 100 mil famílias proativamente no programa em 2023, porém, essas pessoas precisam manter os dados atualizados para não perderem o benefício. A indicação das famílias que podem perder o benefício é realizada pelo Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os clientes que estão ou estarão passíveis de perder o benefício recebem uma mensagem da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando que regularizem sua situação. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania.
Caso tenha sido convocado, o cliente deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. Além das famílias que podem perder o benefício, a Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à TSEE, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.
O QUE FAZER PARA EVITAR PERDER O BENEFÍCIO
Para ter acesso ao desconto da Tarifa Social na conta de energia, o cliente deve estar inscrito no CadÚnico. As famílias de baixa renda devem obter o NIS diretamente em um Cras do município onde reside.
Os usuários cadastrados, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, também podem fazer a inscrição da Tarifa Social aqui no site da concessionária. É muito simples, basta informar o número da conta contrato com a Neoenergia Coelba (localizável no canto superior direito da fatura) e o NIS. A distribuidora de energia fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima conta. O mesmo procedimento deve ser adotado para os clientes cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que possuem o Número do Benefício (NB).
Para o beneficiário que não é o titular da conta contrato da Neoenergia Coelba, será necessário a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Neste caso, a solicitação também poderá ser realizada aqui no site da distribuidora.
