A Prefeitura de Salvador sancionou a Lei nº 9.951/2026, que reconhece a manifestação popular “Palhaços do Rio Vermelho” como Patrimônio Cultural Imaterial do município. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (26).
A nova legislação destaca a importância da tradição, considerada uma expressão marcante do carnaval e das festividades populares do bairro do Rio Vermelho. O reconhecimento busca garantir a preservação e valorização da manifestação cultural.
De acordo com o texto, o Poder Executivo, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), ficará responsável por promover ações de proteção, registro e difusão da tradição.
A lei também prevê o apoio a iniciativas de documentação e memória dos “Palhaços do Rio Vermelho”, com o objetivo de assegurar a continuidade da manifestação para as próximas gerações.
A norma foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis e já está em vigor desde a data de sua publicação.