A Defesa Civil de Salvador (Codesal) realizou uma vistoria na Escola Técnica São Joaquim, na Calçada, após o desabamento de parte da fachada do imóvel. O relatório apontou estado de conservação precário, com alto grau de risco para frequentadores, incluindo crianças e adolescentes.
De acordo com técnicos da Codesal, “as fachadas da edificação apresentam vegetação enraizada, descascamento de pintura, fissuras e risco de desprendimento de elementos”. Foram apontadas inexistência de mangueira nos abrigos para hidrante, infiltração nas paredes, presença de cupim, falhas no telhado e deformação do forro em diversos trechos, tanto nas salas de aula quanto nos corredores. O relatório conclui que os estados de conservação atuais da fachada e do telhado são precários, com alto grau de risco e, mesmo com esses riscos, as aulas continuam sendo ministradas no local.
A escola funciona em um prédio histórico que foi invadido e ocupado em 2018, e não possui licença do Conselho Estadual de Educação. O Ministério Público da Bahia solicitou vistoria aos órgãos de Defesa Civil e há ações judiciais em andamento para encerrar as atividades ilegais no prédio.
A Codesal notificou diversas autoridades, como a SMED (Secretaria Municipal de Educação de Salvador), o CME (Conselho Municipal de Educação), o CEE (Conselho Estadual de Educação da Bahia), o CBMBA (Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), a PGE (Procuradoria Geral do Estado da Bahia), a SEDUR (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano), o PROCON-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), o CONDECON (Conselho Municipal de Defesa do Consumidor) e o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Desde o esbulho, medidas cíveis, criminais e administrativas começaram a ser adotadas, incluindo uma ação de reintegração de posse, movida desde 2018, que tem parecer favorável do Ministério Público da Bahia. Há, também, uma ação civil pública instaurada pelo próprio Ministério Público, ainda em 2019, para que as atividades ilegais no prédio invadido sejam encerradas, e que aguarda decisão final há quase 2 anos.
