Cerca de 415 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco já podem verificar se receberão restituição. A Receita Federal do Brasil abriu, às 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao lote de abril da malha fina, que também inclui valores residuais de anos anteriores.
Ao todo, 415.277 contribuintes serão contemplados, somando R$ 592,2 milhões em restituições. Desse montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a grupos com prioridade legal.
A maior parte dos beneficiados, 334.614 contribuintes, utilizou a declaração pré-preenchida ou optou pelo recebimento via Pix. Outros 32.231 não têm prioridade, enquanto 28.572 têm entre 60 e 79 anos. Também estão incluídos 10.521 professores, 4.731 idosos acima de 80 anos e 4.608 pessoas com deficiência ou doença grave.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo oficial do órgão disponível para celulares e tablets.
O pagamento será realizado em 30 de abril, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o portal e-CAC para verificar pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora.
Se houver problema no crédito, como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Após esse prazo, será necessário solicitar a restituição pelo portal e-CAC.
