O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai encerrar, em 27 de agosto, o contrato com o Banco de Brasília (BRB) para a gestão de depósitos judiciais. A partir do dia 28, novos depósitos e bloqueios realizados pelo Sisbajud serão direcionados exclusivamente à Caixa Econômica Federal.
A mudança faz parte do projeto Depósito Seguro, criado pelo tribunal para ampliar o controle e a segurança sobre os recursos vinculados à Justiça. Durante a transição, os valores que já estão no BRB continuarão disponíveis para movimentações e cumprimento de alvarás até a conclusão da migração.
O TJBA também passará a utilizar o BankJus, plataforma integrada ao PJe e adaptada para a Bahia. O sistema ficará sob maior controle do tribunal e deverá centralizar informações e fluxos relacionados aos depósitos judiciais.
Para os novos depósitos, a Caixa oferecerá guias que poderão ser pagas por boleto, transferência, Pix ou cartão. Os levantamentos de valores continuarão sem cobrança de tarifa bancária.
