O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos. Com a medida, o país se torna o primeiro da União Europeia a estabelecer um limite mínimo de idade para acesso às plataformas digitais.
O texto recebeu amplo apoio dos parlamentares e do presidente Emmanuel Macron, que defende restrições mais rígidas para proteger crianças e adolescentes dos impactos do uso excessivo das redes sociais. O projeto agora segue para sanção presidencial.
A nova legislação determina que as plataformas adotem mecanismos de verificação de idade para impedir que menores de 15 anos criem ou mantenham contas. O governo francês ainda não detalhou como esses controles serão implementados.
Além da restrição de acesso, a lei proíbe publicidade que promova redes sociais para crianças, inclusive anúncios feitos por influenciadores digitais. As propagandas das plataformas deverão exibir o aviso: “Produtos perigosos para crianças menores de 15 anos”.
A fiscalização ficará a cargo da Arcom, órgão regulador francês de comunicações audiovisuais e digitais. Segundo a entidade, jovens de 12 a 17 anos na França passam, em média, 1 hora e 21 minutos por dia no TikTok.
