A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) analisa um Projeto de Lei que pode reduzir de forma significativa os custos de deslocamento de milhares de estudantes no estado. A proposta, apresentada pela deputada Olívia Santana (PCdoB), cria o Programa Estadual de Meia Passagem Intermunicipal para Estudantes, garantindo 50% de desconto nas tarifas de transporte rodoviário regular.
O benefício é voltado para alunos de graduação e pós-graduação que estudam em cidades diferentes de onde moram. Segundo a parlamentar, o objetivo é diminuir o impacto financeiro das viagens e contribuir para a permanência no ensino superior.
Se aprovado, o programa será regulamentado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Para ter direito ao desconto, o estudante precisará:
- Comprovar matrícula e frequência mínima de 75% nas aulas;
- Residir a pelo menos 50 km da instituição de ensino;
- Apresentar documento estudantil válido;
- Realizar cadastro em sistema eletrônico da Agerba.
O texto também prevê parceria com a Secretaria Estadual da Administração (Saeb) para integrar o programa ao Partiu Estágio, que já oferece auxílio-transporte a estagiários em órgãos públicos estaduais. A deputada afirma que a medida traria maior eficiência e economia ao utilizar a estrutura já existente.
